Monitória 5041085-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5041085-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 30/04/2026 - APELAÇÃO Evento 35 - 07/04/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A

20/07/2026, 00:00

Petição (Apelação)

30/04/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5041085-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes Embargos à Ação Monitória, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os EMBARGANTES ao pagamento das custas judiciais, a restituir as custas adiantadas pela CEF, bem como de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução para o embargante CRISTIANO NASCIMENTO CUNHA, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se. No caso de eventual interposição de recurso de APELAÇÃO, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC, intime-se o apelante para, em 15 (quinze) dias, se manifestar. Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. No caso de eventual interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso em questão, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Nesse caso, voltem-me os autos conclusos.

08/04/2026, 00:00

Improcedência

07/04/2026, 14:28

Mero expediente

07/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5041085-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a impugnação, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC. Deverá, na mesma oportunidade, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a CAIXA para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5041085-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos monitórios e suspendo a eficácia da decisão inicial, nos termos do art. 702, §4°, do CPC/2015. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º, CPC/2015).

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:03

Mero expediente

19/03/2025, 09:35

Mero expediente

13/12/2024, 09:34

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 12:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00