Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o teor da petição do evento 143, PET1, informando o depósito da primeira parcela do acordo realizado entre as partes (no evento 119, PET1), intime-se a exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível ao regular prosseguimento do feito.
03/12/2025, 00:00
Outras Decisões
02/12/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 06/11/2025 - PETIÇÃO
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação de parte do despacho do evento 128:
"(...)
o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA manifestou concordância com a proposta de acordo da exequente CEF no evento 126, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta judicial para o depósito das parcelas do acordo do evento 119, PET1. "
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA manifestou concordância com a proposta de acordo da exequente CEF no evento 126, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta judicial para o depósito das parcelas do acordo do evento 119, PET1.
16/10/2025, 00:00
Outras Decisões
15/10/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela exequente CEF no evento 119, PET1, manifeste-se o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA para que esclareça se possui interesse na autocomposição da dívida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem notícia de acordo, voltem conclusos para prosseguimento da execução.
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
22/09/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 114 - 17/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 112 - 27/08/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025, 00:00
Outras Decisões
27/08/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a informação do evento 104, SISBAJUD1, onde consta o valor bloqueado via SISBAJUD de R$ 24.445,55, e não o mencionado pela CEF de R$4.527,21 na proposta de acordo do evento 92, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito.
Saliente-se que o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA se manifestou no evento 102, PET1 concordando com a proposta de acordo anexada aos autos pela CEF no evento 92, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 06/11/2025 - PETIÇÃO
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação de parte do despacho do evento 128:
"(...)
o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA manifestou concordância com a proposta de acordo da exequente CEF no evento 126, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta judicial para o depósito das parcelas do acordo do evento 119, PET1. "
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA manifestou concordância com a proposta de acordo da exequente CEF no evento 126, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta judicial para o depósito das parcelas do acordo do evento 119, PET1.
16/10/2025, 00:00
Outras Decisões
15/10/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela exequente CEF no evento 119, PET1, manifeste-se o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA para que esclareça se possui interesse na autocomposição da dívida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem notícia de acordo, voltem conclusos para prosseguimento da execução.
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
22/09/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 114 - 17/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 112 - 27/08/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025, 00:00
Outras Decisões
27/08/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a informação do evento 104, SISBAJUD1, onde consta o valor bloqueado via SISBAJUD de R$ 24.445,55, e não o mencionado pela CEF de R$4.527,21 na proposta de acordo do evento 92, PET1, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito.
Saliente-se que o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA se manifestou no evento 102, PET1 concordando com a proposta de acordo anexada aos autos pela CEF no evento 92, PET1.
22/08/2025, 00:00
Outras Decisões
21/08/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a contra-proposta de acordo apresentada pela parte exequente CEF no evento 92, PET1, manifeste-se o executado ASER SILVA DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se possui interesse na autocomposição da dívida.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem notícia de acordo, voltem conclusos para prosseguimento da execução.
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
09/08/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 83 - 14/07/2025 - Despacho
Evento 79 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o erro material constatado na decisão do evento 79.1, onde se lê "DIOGO DA SILVA CORREA", leia-se "ASER SILVA DE OLIVEIRA", mantendo as demais determinações da decisão anterior (evento 79, DESPADEC1).
Outrossim, intime-se a exequente CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o pedido do executado acostado aos autos no evento 82, PET1, onde requer apreciação sobre: isenção dos honorários sucumbenciais, ou a redução do valor executado, e/ou parcelamento em até 30 (trinta) vezes do valor da execução de r$21.102,93.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 13:48
Outras Decisões
10/07/2025, 16:54
Outras Decisões
02/07/2025, 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025, 15:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/07/2025, 11:12
Execução frustrada
04/04/2025, 07:38
Mero expediente
12/03/2025, 10:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/01/2025, 11:01
Outras Decisões
28/01/2025, 15:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/01/2025, 23:36
Outras Decisões
16/12/2024, 11:32
Recebimento
13/12/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASER SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ASER SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ088126)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5076357-29.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO