Procedimento Comum Cível 5025809-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA CABRAL

OAB/ES 009340·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARBOSA CABRAL

OAB/ES 009340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025809-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL (OAB ES009340) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:04

Recebimento

11/06/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5025809-04.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL (OAB ES009340) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (evento 17/JFES) interposta por CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA, tendo por objeto sentença (evento 12/JFES) prolatada nos autos de ação anulatória de consolidação de propriedade ajuizada em face da Caixa Econômica Federal, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão de litispendência. Indeferida a gratuidade de justiça e determinada a intimação do apelante para recolhimento de custas (evento 8/TRF), a parte quedou-se inerte, conforme se verifica no decurso de prazo a que se refere o evento 12/TRF. Nos termos do art. 1007, do CPC, aplica-se ao recurso a pena de deserção. Feitas tais considerações, não conheço da apelação.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 17:25

Mero expediente

28/10/2024, 11:46

Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/10/2024, 14:57

Mero expediente

22/08/2024, 13:49

Mero expediente

08/08/2024, 17:41

Mudança de Classe Processual (Recurso adesivo)

08/08/2024, 11:58

Distribuição (sorteio)

06/08/2024, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 00:00