Execução Fiscal 5004092-74.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 256.600,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PENNOIL TECH SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA

OAB/RJ 141338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001202-31.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

17/04/2024, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012023120234025107/RJ

17/04/2024, 02:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

27/07/2023, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/05/2023, 16:37

Decisão interlocutória

19/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:14

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001202-31.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

17/04/2024, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012023120234025107/RJ

17/04/2024, 02:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

27/07/2023, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/05/2023, 16:37

Decisão interlocutória

19/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 00:04

Determinada a intimação

17/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

13/03/2023, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENNOIL TECH SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009352607 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004092-74.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022200490698, 7062201318413, 7022102935288, 7022102935016 e 7062107485875; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 256.600,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, CNPJ: 16652847000190 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004092-74.2022.4.02.5107/RJ

19/12/2022, 00:00

Intimação por Edital

16/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 15:25

Expedição de Edital - citação

16/12/2022, 15:05

Determinada a citação

14/12/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 18:44

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/11/2022, 15:39

Determinada a citação

22/10/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 08:51