Execução Fiscal 5004428-67.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004428-67.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/12/2023, 05:22

Expedição de ofício

19/12/2023, 23:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 16:37

Juntada de Petição

19/12/2023, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/12/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023, 07:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2023, 08:51

Despacho

31/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 08:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50044286720204025101

30/10/2023, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JOSE ROMULO OLIVEIRA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004428-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

03/02/2022, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 11:58