Procedimento Comum Cível 5053896-29.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053896-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:08

Determinada a intimação

25/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50538962920224025101

23/10/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO DE LIMA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5053896-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

28/04/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 08:34

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50538962920224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

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