Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002995-71.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002995-71.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT REQUERENTE: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 11/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2026, 02:28

Por decisão judicial

12/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT REQUERENTE: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos apresentada pelo INSS (evento 71, DOC2) e o aceite da parte autora (evento 75, DOC1), cadastre-se a RPV/Precatório, com destaque de 30% dos honorários contratuais (evento 69, CONHON2) intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF. Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

22/10/2025, 00:00

Outras Decisões

21/10/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT REQUERENTE: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 08/10/2025 - PETIÇÃO

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:25

Mudança de Classe Processual

18/08/2025, 14:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB 646.597.079-5 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 08/08/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 22/11/2023) DIP 01/06/2025 DCB 19/08/2025 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação. Fixo o prazo de 30 dias para a(o) implantação/restabelecimento do benefício, bem como da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.

17/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

16/07/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: ROSELI DO COUTO OLIVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 12/05/2025 - Determinada a citação

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/05/2025, 18:08

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00