Apelação Cível 5004157-36.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

EDISON ANTONIO DIAS

CPF 513.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

10/09/2024, 06:20

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 06:20

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2024, 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/08/2024, 14:32

Juntado(a)

27/08/2024, 11:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 14:44

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