Execução Fiscal 5072495-16.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5072495-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

11/03/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072495-16.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: C. MEDEIROS ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 18:59

Mero expediente

26/02/2026, 14:52

Mero expediente

23/02/2026, 13:35

Mero expediente

18/12/2025, 15:13

Mero expediente

15/12/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072495-16.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: C. MEDEIROS ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 139.1 - R$ 43.821,79, em 10/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 134.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

02/11/2025, 22:14

Mero expediente

09/10/2025, 09:39

Mero expediente

03/10/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072495-16.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: C. MEDEIROS ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) DESPACHO/DECISÃO Evento 119: Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 16:02

Por decisão judicial

24/07/2025, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

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Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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