Execução Fiscal 0100895-48.2015.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 0100895-48.2015.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

01/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0100895-48.2015.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FERNANDO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes. Intime-se a União - Fazenda Nacional para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Ausente manifestação profícua, SUSPENDAM-SE, nos termos do art. 40 da LEF.

01/09/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0100895-48.2015.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FERNANDO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inexistência de valores bloqueados nos presentes autos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para o seu desbloqueio e para bloqueios futuros. Intime-se o exequente para apresentar impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 08:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO FERREIRA DE FREITAS EDITAL Nº 510015319959 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01008954820154025109, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FERNANDO FERREIRA DE FREITAS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, CPF: 55372880791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10073602959201579, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011505628647, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 26.610,66 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em 15/09/2015, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0100895-48.2015.4.02.5109/RJ

06/02/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2025, 18:10

Mero expediente

27/01/2025, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 17:03

Outras Decisões

01/10/2024, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 16:23

Por decisão judicial

19/09/2023, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO FERREIRA DE FREITAS EDITAL Nº 510015319959 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01008954820154025109, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FERNANDO FERREIRA DE FREITAS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, CPF: 55372880791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10073602959201579, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011505628647, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 26.610,66 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em 15/09/2015, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0100895-48.2015.4.02.5109/RJ

06/02/2025, 00:00

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