Execução Fiscal 5052597-51.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5052597-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:56

Decisão interlocutória

30/11/2023, 14:43

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50525975120214025101

31/10/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASA DO ALPISTE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052597-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

15/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:52

Recebido o recurso de Apelação

16/02/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:41

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/02/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:51

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50525975120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

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