Procedimento Comum Cível 5008265-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008265-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/02/2026, 19:55

Mero expediente

03/02/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008265-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARIE CARNEIRO LEAO PAIVA ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogo a tutela, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa. Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996. Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil A exigibilidade do recolhimento das custas devidas e dos honorários advocatícios devidos pela parte autora fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em caso de gratuidade, artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

14/11/2025, 00:00

Desistência

13/11/2025, 17:31

Mero expediente

12/09/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008265-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARIE CARNEIRO LEAO PAIVA ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - Dê-se vista à parte autora. Após, venham conclusos para homologação da desistência (Evento 23).

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:41

Mero expediente

16/05/2025, 09:40

Antecipação de tutela

07/03/2025, 09:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2025, 11:02

Incompetência

14/02/2025, 19:27

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 10:49

Documentos

•14/11/2025, 00:00