Procedimento Comum Cível 5020143-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020143-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020143-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA REZENDE RAMOS PIERONI ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ101120) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir por perda superveniente de objeto e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Considerando que, com base nos elementos produzidos, revelou-se justificado o ajuizamento da presente ação, condeno a ré nas custas e em honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 85, §2º, I a IV e §3º, do CPC, nos percentuais mínimos estabelecidos. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

25/05/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

15/05/2026, 15:26

Ato ordinatório

18/08/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020143-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA REZENDE RAMOS PIERONI ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ101120) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Intime-se a autora para que cumpra corretamente o despacho e informe se persiste seu interesse no julgamento do feito. Prazo: 5 dias. Com a manifestação, dê-se vista à União e, após, retornem conclusos juntamente com o processo nº 5017395-71.2025.4.02.5101.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020143-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA REZENDE RAMOS PIERONI ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ101120) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que informe se persiste seu interesse no julgamento do feito. Prazo: 5 dias. Com a manifestação, dê-se vista à União e, após, retornem conclusos juntamente com o processo nº 5017395-71.2025.4.02.5101. bct

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:41

Antecipação de tutela

26/03/2025, 17:56

Outras Decisões

13/03/2025, 19:34

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/03/2025, 18:44

Outras Decisões

06/03/2025, 16:34

Distribuição (sorteio)

06/03/2025, 13:57

Documentos

•25/05/2026, 00:00