Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008922-82.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008922-82.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LENI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA RAFAELA DA SILVA ANASTACIO BARREIRA (OAB RJ263164) ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:35

Baixa Definitiva

04/03/2026, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008922-82.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ REQUERENTE: LENI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA RAFAELA DA SILVA ANASTACIO BARREIRA (OAB RJ263164) ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 09/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2025, 08:55

Mero expediente

02/10/2025, 07:26

Mudança de Classe Processual

01/10/2025, 15:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008922-82.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LENI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA RAFAELA DA SILVA ANASTACIO BARREIRA (OAB RJ263164) ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de LENI SANTOS DA SILVA, em face do INSS, para conceder-lhe o benefício de pensão por morte, desde a data do óbito do instituidor (09/04/2024), e determinar o pagamento das prestações vencidas e, assim, extingo o feito com resolução de mérito.

08/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

03/09/2025, 16:11

Mero expediente

03/09/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008922-82.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LENI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para juntar o substabelecimento, a fim de proceder ao cadastro da Dra. Tânia Rafaela da Silva Anastácio Barreira, inscrita na OAB/RJ sob o nº 263.164, conforme requerido no evento 14, REPLICA1. Cumprido, voltem os autos para análise acerca da realização de audiência de instrução e julgamento.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2025, 19:55

Antecipação de tutela

13/02/2025, 11:55

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00