Remessa Necessária Cível 5000131-07.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

NILCEIA RIBEIRO DE LIMA

CPF 565.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

26/02/2024, 08:23

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

26/02/2024, 08:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HENRIQUE VIANA MALHEIROS

OAB/RJ 188849•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/12/2023, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 18:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h