Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003890-84.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003890-84.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003890-84.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 09/04/2026 - Juntada de certidão

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003890-84.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003890-84.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença proferida no evento 31: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]"

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:47

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 16:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 16:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2025, 15:20

Homologação de Transação

21/03/2025, 14:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 11:08

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2024, 12:40

Ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 17:22

Mero expediente

10/09/2024, 15:55

Mero expediente

14/06/2024, 15:09

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 18:35

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00