Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXEQUENTE: ELIZABETH DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
SENTENÇA
declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2025, 13:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/09/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
EXEQUENTE: ELIZABETH DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 178 - 22/08/2025 - Expedição de Alvará
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a CEF acostou aos autos o comprovante de depósito referente ao valor complementar indicado no evento 131, PET1, providencie a Secretaria a expedição do alvará de levantamento do valor depositado no evento 165, GUIADEP1 em favor do Dr. MARCELO MOLINARO, OAB/RJ nº 103.950, intimando em seguida o beneficiário para ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para levantamento do alvará, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.
Sem prejuízo, face ao depósito realizado pela CEF, intime-se a EMGEA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual perda do objeto do agravo de instrumento noticiado no evento 167, PET1.
Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 19:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/08/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXEQUENTE: ELIZABETH DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pela EMGEA. Determino o regular prosseguimento da execução, facultando à parte exequente o requerimento de novas medidas executivas em face dos devedores solidários. Intime-se. Cumpra-se.
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 11:40
Mero expediente
19/12/2024, 13:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/10/2024, 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024, 06:16
Por decisão judicial
03/10/2024, 15:04
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
EXEQUENTE: ELIZABETH DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 178 - 22/08/2025 - Expedição de Alvará
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a CEF acostou aos autos o comprovante de depósito referente ao valor complementar indicado no evento 131, PET1, providencie a Secretaria a expedição do alvará de levantamento do valor depositado no evento 165, GUIADEP1 em favor do Dr. MARCELO MOLINARO, OAB/RJ nº 103.950, intimando em seguida o beneficiário para ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para levantamento do alvará, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.
Sem prejuízo, face ao depósito realizado pela CEF, intime-se a EMGEA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual perda do objeto do agravo de instrumento noticiado no evento 167, PET1.
Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 19:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/08/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXEQUENTE: ELIZABETH DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pela EMGEA. Determino o regular prosseguimento da execução, facultando à parte exequente o requerimento de novas medidas executivas em face dos devedores solidários. Intime-se. Cumpra-se.
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 11:40
Mero expediente
19/12/2024, 13:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/10/2024, 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024, 06:16
Por decisão judicial
03/10/2024, 15:04
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/09/2024, 17:12
Mero expediente
09/09/2024, 16:58
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/07/2024, 18:17
Mero expediente
26/06/2024, 13:46
Recebimento
26/04/2024, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
APELADO: ELIZABETH DE FREITAS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO