Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053705-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053705-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703) ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 30/03/2026 - Juntada de certidão

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703) ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprovou o integral cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, II c/c 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

30/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703) ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703) ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 5 dias. Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação. PRAZO: 5 dias. No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 5 dias. Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação. PRAZO: 5 dias. No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 06/11/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 30/10/2025 - Determinada a intimação

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado. Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 18:26

Mero expediente

12/08/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053705-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao réu.

15/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00