Procedimento Comum Cível 5002102-10.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002102-10.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002102-10.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE AUTOR: LUIZ CLAUDIO MONCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): JOÃO VITOR DAS DORES MAXIMO (OAB RJ255712) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 24/05/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002102-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO MONCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): JOÃO VITOR DAS DORES MAXIMO (OAB RJ255712) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) DESPACHO/DECISÃO LUIZ CLAUDIO MONCAO AZEVEDO ajuiza a presente demanda em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, liminarmente, "suspensos os efeitos do ato de exclusão, a partir da data do ilegal ato de licenciamento, com a determinação de que o Autor seja reintegrado às fileiras militares". Deferida a gratuidade de justiça, deferida parcialmente a tutela de natureza antecipada, determinada a produção da prova pericial, bem como a citação da parte ré. Cópia do agravo de instrumento no Evento 11. Contestação da Ré no Evento 13. Documentos elencados pela Ré no Evento 17/18. Contestação da Ré no Evento 19. Réplica no Evento 24. Quesitos elencados no Evento 35/37/40. Informações quanto ao cumprimento da tutela no Evento 39. Laudo pericial no Evento 64. Manifestação quanto ao laudo pericial no Evento 73 e 75. Manifestação da parte autora no Evento 81. É o relatório. DECIDO. Diante da juntada do laudo pericial incompleto no Evento 64, o qual não atende os requisitos do art. 473, do CPC, intime-se o perito para suprir as omissões existentes no laudo, tais quais, identificação do perito, identificação do processo, objetivo e objeto da perícia, metodologia, fundamentação e conclusão, bem como elencar ao feito as respostas aos quesitos elencados no Evento 35/37/40, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para ciência (prazo 15 dias). No mesmo prazo, as partes deverão informar sobre a necessidade de produção de outras provas. Cumpridas todas as determinações acima, voltem-me conclusos para análise do requerido no Evento 81. Publique-se. Intimem-se. JRJ14724

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 15:17

Mero expediente

19/11/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002102-10.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE AUTOR: LUIZ CLAUDIO MONCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): JOÃO VITOR DAS DORES MAXIMO (OAB RJ255712) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 09/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:11

Mero expediente

08/09/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002102-10.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI AUTOR: LUIZ CLAUDIO MONCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): JOÃO VITOR DAS DORES MAXIMO (OAB RJ255712) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:07

Antecipação de Tutela

12/03/2025, 15:10

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00