Procedimento Comum Cível 5043913-49.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5043913-49.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043913-49.2021.4.02.5001/ES AUTOR: JALMIR ANDREATA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) SENTENÇA III- Dispositivo Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Entretanto, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão do benefício da Justiça Gratuita deferido (Ev. 3, DESPADEC1), conforme o artigo 98, § 3º, do mesmo Código. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

04/03/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

03/03/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043913-49.2021.4.02.5001/ES AUTOR: JALMIR ANDREATA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043913-49.2021.4.02.5001/ES AUTOR: JALMIR ANDREATA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos autos da reclamação trabalhista foi produzida prova pericial e encerrada a fase instrutória, a princípio nada impede o prosseguimento deste processo, pois a conclusão da Justiça do Trabalho não vincula este juízo. Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia integral da reclamação trabalhista. Após, intime-se o INSS para ciência. Ao final, abra-se conclusão para decisão.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043913-49.2021.4.02.5001/ES AUTOR: JALMIR ANDREATA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para precisar o atendimento à diligência referida no evento 94. Prazo: 15 (quinze) dias.

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:47

Mero expediente

15/01/2025, 21:13

Mero expediente

26/06/2024, 08:44

Mero expediente

06/04/2024, 08:27

Ato ordinatório

04/03/2024, 18:46

Documentos

•04/03/2026, 00:00