Cumprimento de sentença 0036470-11.2016.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0036470-11.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/02/2026, 16:32

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036470-11.2016.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: LUIZ MIGUEL MAZZEGA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 304 - 25/11/2025 - Juntado(a)

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 01:23

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036470-11.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ MIGUEL MAZZEGA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório. Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição. Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:14

Mero expediente

09/07/2025, 18:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:32

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:37

Mero expediente

20/01/2025, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 15:30

Por decisão judicial

17/04/2024, 12:46

Mero expediente

19/03/2024, 17:01

Mero expediente

22/01/2024, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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