Cumprimento de sentença 0017997-27.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0017997-27.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, por mandado (endereço cadastrado nos autos) e edital (prazo do edital de 20 dias), eventuais sucessores de ANTONIO CONTI para que promovam a habilitação, no prazo de 15 dias. Suspenda-se por 90 dias ou até cumprimento das diligências.

26/03/2026, 00:00

Outras Decisões

25/03/2026, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

02/02/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAURIO ALEDI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EVALD WOLYN JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LENISE BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LISIA BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELENICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELEONICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EURIDICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: BRENO MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARCOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento do exequente ANTONIO CONTI, determino a suspensão do curso do processo, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC. Intime-se, através do advogado cadastrado nos autos, eventuais sucessores para que promovam a habilitação. Intime-se a União para ciência. Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 14:00

Mero expediente

25/09/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAURIO ALEDI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EVALD WOLYN JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LENISE BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LISIA BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELENICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELEONICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EURIDICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: BRENO MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARCOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é ônus do exequente instruir a execução com os respectivos cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAURIO ALEDI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EVALD WOLYN JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LENISE BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LISIA BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELENICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELEONICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EURIDICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: BRENO MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARCOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo as habilitações requeridas, uma vez que formulada pelos os herdeiros necessários, na forma da lei civil. Retifique-se o polo ativo: (i) para constar em substituição a EVALD WOLYN (cota-parte): - EVALD WOLYN JUNIOR, CPF n° 011.083.377-59 (1/3); - LENISE BORGES WOLYN, CPF n° 003.471.957-17 (1/3); - LISIA BORGES WOLYN, CPF nº 037.637.927-83 (1/3). (ii) para constar em substituição a JOSE RAMOS PINTO (cota-parte): - MARIA FERREIRA PINTO, CPF nº 106.099.367-86 (1/2); - ELENICE FERREIRA PINTO, CPF nº 631.901.927-15 (1/8); - ELEONICE FERREIRA PINTO, CPF nº 663.803.247-04 (1/8); - EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS, CPF nº 631.901.687-68 (1/8); - EURÍDICE FERREIRA PINTO, CPF nº 762.850.907-00 (1/8). (iii) para constar em substituição a JOSE MAURICIO DA CUNHA CARNEIRO (cota-parte): - MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO, CPF nº 426.833.946-91 (1/2); - BRENO MAIA CARNEIRO, CPF nº 043.054.237-23 (1/4); - MARCOS MAIA CARNEIRO, CPF nº 075.208.737-14 (1/4). Cumprido, intimem-se as partes para ciência. No mesmo prazo, deverá a parte ora habilitada requerer o que entender que é devido.

Outras Decisões

30/06/2025, 17:19

Mero expediente

26/02/2025, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAURIO ALEDI EXEQUENTE: EVALD WOLYN EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO EXEQUENTE: ANTONIO CONTI EXEQUENTE: JOSE RAMOS PINTO EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DA CUNHA CARNEIRO EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510015203155 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510015203155, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE EVALD WOLYN, CPF nº 007.188.587-00, JOSÉ RAMOS PINTO, CPF nº 240.279.447-04 e JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA CARNEIRO, CPF nº 021.329.233-53, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 00179972720004025101, movida por DAURIO ALEDI, EVALD WOLYN, MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO, ANTONIO CONTI, JOSE RAMOS PINTO, JOSE MAURICIO DA CUNHA CARNEIRO, JOSE MARIA SOARES e DILSON GONCALVES DE BARROS, em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE EVALD WOLYN, CPF nº 007.188.587-00, JOSÉ RAMOS PINTO, CPF nº 240.279.447-04 e JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA CARNEIRO, CPF nº 021.329.233-53, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação nos autos, prazo de (15) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2024, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAURIO ALEDI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EVALD WOLYN JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LENISE BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LISIA BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELENICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELEONICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EURIDICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: BRENO MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARCOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento do exequente ANTONIO CONTI, determino a suspensão do curso do processo, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC. Intime-se, através do advogado cadastrado nos autos, eventuais sucessores para que promovam a habilitação. Intime-se a União para ciência. Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.

21/01/2026, 00:00

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAURIO ALEDI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BARBOSA JUSTO ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: JOSE MARIA SOARES ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: DILSON GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EVALD WOLYN JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LENISE BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: LISIA BORGES WOLYN ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELENICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: ELEONICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: EURIDICE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: BRENO MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EXEQUENTE: MARCOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo as habilitações requeridas, uma vez que formulada pelos os herdeiros necessários, na forma da lei civil. Retifique-se o polo ativo: (i) para constar em substituição a EVALD WOLYN (cota-parte): - EVALD WOLYN JUNIOR, CPF n° 011.083.377-59 (1/3); - LENISE BORGES WOLYN, CPF n° 003.471.957-17 (1/3); - LISIA BORGES WOLYN, CPF nº 037.637.927-83 (1/3). (ii) para constar em substituição a JOSE RAMOS PINTO (cota-parte): - MARIA FERREIRA PINTO, CPF nº 106.099.367-86 (1/2); - ELENICE FERREIRA PINTO, CPF nº 631.901.927-15 (1/8); - ELEONICE FERREIRA PINTO, CPF nº 663.803.247-04 (1/8); - EUNICE FERREIRA PINTO SANTOS, CPF nº 631.901.687-68 (1/8); - EURÍDICE FERREIRA PINTO, CPF nº 762.850.907-00 (1/8). (iii) para constar em substituição a JOSE MAURICIO DA CUNHA CARNEIRO (cota-parte): - MARIA APARECIDA DE FARIA CARNEIRO, CPF nº 426.833.946-91 (1/2); - BRENO MAIA CARNEIRO, CPF nº 043.054.237-23 (1/4); - MARCOS MAIA CARNEIRO, CPF nº 075.208.737-14 (1/4). Cumprido, intimem-se as partes para ciência. No mesmo prazo, deverá a parte ora habilitada requerer o que entender que é devido.

15/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(32)