Embargos à ExecuçãoExecução ContratualEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Itaboraí
Partes do Processo
BRENDA B DE LIMA MERCADO
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO
OAB/RJ 202109·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA
OAB/RJ 225409·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO
OAB/RJ 202109·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/03/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-02.2025.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: BRENDA B DE LIMA MERCADO
ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Considerada a preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
03/02/2026, 00:00
Ausência das condições da ação
02/02/2026, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-02.2025.4.02.5107/RJ
EMBARGANTE: BRENDA B DE LIMA MERCADO
ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO CONJUNTA NOS PROCESSOS 5001956-02.2025.4.02.5107 e 5000122-34.2025.4.02.5116
Evento 31.1 dos embargos à execução e 46.1 da execução de título extrajudicial: Considerando a alegação da exequente de que teria sido celebrado acordo entre as partes na esfera administrativa, com o consequente pagamento pela parte ré, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do referido acordo.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
24/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/10/2025, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-02.2025.4.02.5107/RJ
EMBARGANTE: BRENDA B DE LIMA MERCADO
ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO CONJUNTA NOS PROCESSOS 5001956-02.2025.4.02.5107 e 5000122-34.2025.4.02.5116
Evento 23 - PET1 dos embargos à execução e evento 37 da execução de título extrajudicial: nada a acolher, considerando que a embargante/executada não comprovou documentalmente a celebração do acordo indicado na referida petição, descabendo, por conseguinte, a suspensão da execução por este motivo.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, prossiga-se nos termos da decisão anterior, no que couber.
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-02.2025.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50001223420254025116/RJ) RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
EMBARGANTE: BRENDA B DE LIMA MERCADO
ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 13 - 17/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
Evento 5 - 26/06/2025 - Determinada a citação
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-02.2025.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50001223420254025116/RJ) RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
EMBARGANTE: BRENDA B DE LIMA MERCADO
ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 8 - 02/07/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo
Evento 5 - 26/06/2025 - Determinada a citação