Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012425-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012425-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

07/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012425-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLEYCIANE VIEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: EDILENE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: ILEAN LIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: LUCIA HELENA ROCHA NAVEGA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: MIRIAN LIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: WLADIMIR NAVEGA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: BARTIRA GONCALVES CHAGAS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: GABRIELLA VIEIRA GONCALVES ALECRIM ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: GISELLE PEREIRA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: YTHIANNY TEREZA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: ITHIARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: JOAO JORGE GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: LUDIMILA NAVEGA GONCALVES CAMPOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: MARCOS WELB LIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: ROSEMARY JORGE GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: ROSENY JORGE GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: WESLLEY LIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE: YAGO CARLOS DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença promovido pelos herdeiros do autor originário Wlademiro Jorge Gonçalves em face da União Federal, objetivando a execução do título judicial formado na ação coletiva nº 0257799-53.1900.4.02.5101. O falecido autor deixou, conforme informações do evento 1.1, treze filhos, a saber: 1 - Leda (falecida, sem qualificação, não tendo seus herdeiros se interessado na habilitação - evento 1.1); 2 - Lecy (falecida, sem qualificação, não tendo seus herdeiros se interessado na habilitação - evento 1.1); 3 - Lerany (falecida, sem qualificação, não tendo seus herdeiros se interessado na habilitação - evento 1.1); 4 - Bartira Gonçalves Chagas; 5 - Ariolino da Conceição Jorge Gonçalves (falecido, sem qualificação, não tendo seus herdeiros se interessado na habilitação - evento 1.1); 6 - Wlademir Jorge Gonçalves (falecido, sem qualificação, não tendo seus herdeiros se interessado na habilitação - evento 1.1); 7 - Wlademir Jorge Gonçalves; 8 - Wlajonir Jorge Gonçalves; 9 - Anoir Jorge Gonçalves; 10 - João jorge Gonçalves Neto; 11 - Roseny Jorge Gonçalves; 12 - Rosemary Jorge Gonçalves; 13 - Wlajoir (falecido, sem qualificação e sem deixar bens ou herdeiros - evento 1.1). Ainda na petição inicial, é noticiado o óbito de três herdeiros, sendo requerida a habilitação de seus sucessores: 7.1 - Anoir Jorge Gonçalves (herdeiros: Ithiara dos Santos Gonçalves, Ithianny Tereza dos Santos Gonçalvez, Yago Carlos dos Santos Gonçalves); 8.1 - Wlademir Jorge Gonçalves (herdeiros: Lucia Helena Rocha Navega Gonçalves, Ludmila Navega Gonçalves Campos, Wladimir Navega Gonçalves, Ilean Lima Gonçalves, Miriam Lima Gonçalves, Marcos Welb Lima Gonçalves e Weslley Lima Gonçalves) 9.1 - Wlajonir Jorge Gonçalves (herdeiros: Gabriella Vieira Gonçalves Alecrim, Gleyciane Vieira Gonçalves Ribeiro, Giselle Pereira Gonçalves da Silva e Edilene Pereira Gonçalves). No evento 64.1, noticia-se o óbito de mais dois herdeiros, requerendo-se habilitação de sucessores: 4.1 - Bartira Gonçalves Chagas (herdeiros: Guilherme Gonçalves Chagas, Jussara Gonçalves Chagas, Renato Gonçalves Chagas e Sonja Gonçalves Chagas Alves); 10.1 - João Jorge Gonçalves Chagas (herdeiros: Marta Suely Salgado de Souza Gonçalves, Leandro de Souza Gonçalves e Rafael de Souza Gonçalves). Notícia do óbito do patrono originário da causa, Dr. Eduardo Andrade Flor de Azevedo, no evento 65.1, sendo requerida a habilitação Josefa Vitor da Silva e Denise Andrade Silva de Azevedo para recebimento da verba sucumbencial. Por fim, foi requerida a habilitação dos herdeiros de Lerany Gonçalves da Silva no evento 67.1, a saber: Rosangela da Silva Mosso de Azevedo e Naira Naidia da Silva. No evento 151.1 foi apresentado cálculo pela Contadoria, retificado no evento 178.1, com o qual ambas as partes concordaram expressamente (eventos 216.1 e 218.1). Porém verifico que, até a presente data, não houve manifestação da União Federal quanto às habilitações pretendidas. Assim sendo, intime-se a ré, nos termos do art.690 do Código de Processo Civil1, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias em dobro (CPC, Art.183). Após, venham-me conclusos para análise das habilitações pleiteadas e homologação do valor devido. 1. Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 15:29

Mero expediente

07/04/2025, 17:06

Mero expediente

05/11/2024, 17:00

Mero expediente

07/08/2024, 15:09

Mero expediente

11/06/2024, 17:50

Outras Decisões

11/04/2024, 18:05

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/04/2024, 16:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/03/2024, 13:33

Outras Decisões

04/03/2024, 13:33

Distribuição (sorteio)

01/03/2024, 20:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00