Cumprimento de sentença 0205694-02.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0205694-02.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0205694-02.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) EXEQUENTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0205694-02.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 647 - 14/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0205694-02.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 645 - 14/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0205694-02.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) EXEQUENTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) DESPACHO/DECISÃO Evento 638: Revejo o item 2 da decisão do evento 614, DESPADEC1 para tomar como base o depósito originário de R$ 7.260,68 em 18/12/2009. Aplicando-se os mesmos percentuais descritos naquela decisão, caberão R$ 7.145,90 (98,419038% do depósito) para as expropriadas, e cada uma levantará R$ 3.572,95. O valor remanescente de R$ 114,78 (1,58096196% do depósito) pertence ao curador. Determino a expedição de alvarás em favor de MELLOMAC ENGENHARIA S A no valor de R$ 3.572,95, e de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA no valor de R$ 3.572,95, a serem levantados da conta nº 0174.635.28048-6, com os acréscimos legais a partir do depósito em 18/12/2009. Expedidos os alvarás eletrônicos, após suas assinaturas e registros cartorários pertinentes, intimem-se as partes para ciência e consequente comparecimento dos beneficiários, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), à agência bancária correspondente para seu levantamento, devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Por fim, cumpra-se o item 3 da decisão do evento 614, DESPADEC1 observando o valor de R$ 114,78 e os dados fornecidos pela União (evento 626, PET1). Tudo cumprido, venham conclusos para extinguir a execução quanto às expropriadas.

27/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/06/2025, 19:55

Outras Decisões

06/03/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 18:50

Mero expediente

10/07/2024, 11:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/05/2024, 16:24

Mero expediente

21/04/2024, 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 17:16

Por decisão judicial

12/08/2022, 14:59

Mero expediente

08/08/2022, 18:19

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0205694-02.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) EXEQUENTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO(A): ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO (OAB RJ014536) ADVOGADO(A): GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO(A): VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO(A): MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) DESPACHO/DECISÃO Evento 638: Revejo o item 2 da decisão do evento 614, DESPADEC1 para tomar como base o depósito originário de R$ 7.260,68 em 18/12/2009. Aplicando-se os mesmos percentuais descritos naquela decisão, caberão R$ 7.145,90 (98,419038% do depósito) para as expropriadas, e cada uma levantará R$ 3.572,95. O valor remanescente de R$ 114,78 (1,58096196% do depósito) pertence ao curador. Determino a expedição de alvarás em favor de MELLOMAC ENGENHARIA S A no valor de R$ 3.572,95, e de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA no valor de R$ 3.572,95, a serem levantados da conta nº 0174.635.28048-6, com os acréscimos legais a partir do depósito em 18/12/2009. Expedidos os alvarás eletrônicos, após suas assinaturas e registros cartorários pertinentes, intimem-se as partes para ciência e consequente comparecimento dos beneficiários, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), à agência bancária correspondente para seu levantamento, devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Por fim, cumpra-se o item 3 da decisão do evento 614, DESPADEC1 observando o valor de R$ 114,78 e os dados fornecidos pela União (evento 626, PET1). Tudo cumprido, venham conclusos para extinguir a execução quanto às expropriadas.

27/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Julgamento em Diligência

Outras Decisões

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(33)