Procedimento Comum Cível 5031872-41.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031872-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:54

Despacho

03/10/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:06

Juntado(a)

01/10/2025, 19:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50318724120214025101/TRF2

29/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATTHEW EDWARD VOLLMER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE PEREIRA HERDY (OAB RJ113205) ADVOGADO(A): OLEGARIO MACIEL COLLY FILHO (OAB RJ112526) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEDRAZZI (OAB RJ059820) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031872-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

10/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/04/2023, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/03/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 377,18 em 21/03/2023 Número de referência: 1026153

21/03/2023, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/10/2025, 19:23

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