Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180250720254020000/TRF2
05/12/2025, 20:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
04/12/2025, 03:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 241 Número: 50180250720254020000/TRF2
03/12/2025, 09:23
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 241
10/11/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 241
10/11/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
07/11/2025, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
07/11/2025, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
07/11/2025, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
07/11/2025, 18:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 241
07/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 241
07/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 14:10
Decisão interlocutória
06/11/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
31/08/2025, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
24/08/2025, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
18/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
13/08/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/08/2025, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
12/08/2025, 10:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
12/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 17:55
Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 17:55
Conclusos para julgamento
03/04/2025, 15:57
Juntada de certidão
11/02/2025, 13:35
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
10/02/2025, 08:45
Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025, 17:36
Juntada de Petição
29/01/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
27/04/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215
05/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
09/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
28/02/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 12:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00001189320134025119
29/11/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NAIR MIGUEL FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS (OAB RJ104405) ADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)
APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DOLORES RODRIGUES DA SILVA (RÉU)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0000118-93.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
25/08/2023, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50007935020234020000/TRF2
10/07/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NAIR MIGUEL FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS (OAB RJ104405) ADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)
APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DOLORES RODRIGUES DA SILVA (RÉU)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000118-93.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
09/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
10/05/2023, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
24/04/2023, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
14/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
19/03/2023, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50007935020234020000/TRF2
17/03/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/02/2023, 14:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50007935020234020000/TRF2
30/01/2023, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
30/01/2023, 12:11
Juntada de Petição
09/01/2023, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
15/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
14/12/2022, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/12/2022, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/12/2022, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022, 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022, 15:04
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
06/07/2022, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/06/2022, 09:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
23/06/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
21/06/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2022, 10:16
Determinada a intimação
11/06/2022, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2022, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 16:54
Juntada de certidão
07/06/2022, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/06/2022, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
30/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/05/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/05/2022, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022, 11:43
Julgado procedente o pedido
20/05/2022, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022, 11:42
Conclusos para julgamento
17/05/2022, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
15/02/2022, 01:35
Juntada de peças digitalizadas
08/02/2022, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/02/2022, 20:23
Juntado(a)
03/02/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/01/2022, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/01/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
25/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/12/2021, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/12/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 14:32
Determinada a intimação
15/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021, 12:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/12/2021, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/11/2021, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/11/2021, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
14/11/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/11/2021, 01:14
Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/10/2021, 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/10/2021, 20:52
Juntada de Petição
22/10/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/10/2021, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/10/2021, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 11:43
Decisão interlocutória
18/10/2021, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2021, 17:16
Juntado(a)
17/06/2021, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/06/2021, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130