Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/07/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/PE 12806·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 61 - 01/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Evento 60 - 01/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA
EDITAL Nº 510019070668
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO
O Doutor JHONNY KENJI KATO, Juiz Federal Substituto da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade,
FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50038440320254025108, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA, tendo sido determinada a citação editalícia de PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA, CPF: 11924494795, para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto o inadimplemento referente aos Contratos 0000005772361445 e 194144734000091357. E, como a parte citanda encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 246, § 1º-A, IV, e 256, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única. Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado por ordem da MM Juiz(a) Federal Substituto(a) Dr. JHONNY KENJI KATO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/04/2026.
FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA
Diretor de Secretaria Substituto
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA
EDITAL Nº 510019070698
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO
O Doutor JHONNY KENJI KATO, Juiz Federal Substituto da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade,
FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50038440320254025108, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA, tendo sido determinada a citação editalícia de A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28098179000180 para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto o inadimplemento referente aos Contratos 0000005772361445 e 194144734000091357. E, como a parte citanda encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 246, § 1º-A, IV, e 256, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única. Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado por ordem da MM Juiz(a) Federal Substituto(a) Dr. JHONNY KENJI KATO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/04/2026.
FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA
Diretor de Secretaria Substituto
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O citando é pessoa identificada e se encontra em lugar ignorado e incerto, por infrutíferas as tentativas de sua localização desde o ajuizamento da ação.
Prossiga-se nos termos da decisão do Evento 22.
Expeça-se edital de citação de A BARCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e PYTTER PAUL BRITES OLIVEIRA, no prazo de 20 (vinte) dias, com base no art. 256, II e §3º do CPC.
O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, apenas no sítio do TRF da 2 Região, na rede mundial de computadores, em publicação única, já que ainda não implementada a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, resta constituída a mora do devedor para os fins do art. 240 do CPC.
Publique-se. Intimem-se.
20/04/2026, 00:00
Outras Decisões
17/04/2026, 20:00
Outras Decisões
10/12/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 26 - 24/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Evento 25 - 11/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante da Certidão do Evento 11, à parte exequente para que comprove o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Findo o prazo, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.
O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro.
A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.
Posto isto, às partes:
- para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ;
- em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. Prazo 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento,
Oportunamente, venham os autos conclusos.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 15:41
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)