Cumprimento de sentença 5002856-22.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002856-22.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002856-22.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA XAVIER DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) REQUERENTE: MIKHAEL HIPOLITO XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 16/10/2025 - Expedição de Alvará

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:05

Reativação

13/10/2025, 16:02

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002856-22.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA XAVIER DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) REQUERENTE: MIKHAEL HIPOLITO XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 116 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002856-22.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA XAVIER DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) REQUERENTE: MIKHAEL HIPOLITO XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002856-22.2024.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA XAVIER DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) AUTOR: MIKHAEL HIPOLITO XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 74), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado (evento 65), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 6. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 18:30

Recebimento

17/06/2025, 08:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2025, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 07:56

Mero expediente

30/01/2025, 15:40

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00