Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004787-27.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004787-27.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 12/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 50, Resolução CJF 822/2023). O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 09/12/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 11:50

Por decisão judicial

22/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 91 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 90 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 86 - 26/08/2025 - Determinada a intimação

24/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/09/2025, 17:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/09/2025, 08:38

Mero expediente

26/08/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004787-27.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ADALTO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença homologatória, outras questões adicionais, se porventura houver, deverão ser discutidas em processo autônomo que busque a invalidação da sentença. Intimem-se o INSS e a APS – Atendimento às Demandas Judiciais para que, no prazo de 10 dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer. Havendo a notícia do cumprimento da obrigação, intime-se a parte autora para ciência e o INSS para apresentar os cálculos dos atrasados.

15/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00