Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075775-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENOR MATHIAS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ 235692

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075775-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: AGENOR MATHIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075775-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: AGENOR MATHIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075775-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGENOR MATHIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Intime-se AGENOR MATHIAS DE OLIVEIRA FILHO para, no prazo de 10 dias, se manifestar conclusivamente acerca da petição evento 27. Após, voltem-me conclusos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 15:56

Mudança de Classe Processual

10/04/2025, 16:04

Mero expediente

09/04/2025, 15:28

Procedência

12/03/2025, 17:47

Mero expediente

26/09/2024, 16:58

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00