Agravo de Instrumento 5002584-54.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5002584-54.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA CRUZ (OAB RJ102829) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ (OAB RJ016561) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUY PEDRO GIRON JUNIOR ADVOGADO(A): ANNIE ALVES ADVOGADO(A): CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO INTERESSADO: RENATO GUEDES ROCHA INTERESSADO: PAULO RICARDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA INTERESSADO: JOAO BARCELLOS NEVES ADVOGADO(A): ANNIE ALVES ADVOGADO(A): CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO INTERESSADO: SIMONE SOARES DE OLIVEIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002584-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(47)