Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007141-07.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: LECI SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO (OAB RJ121050)
ADVOGADO(A): EVELYN WANZENIAK AGUIAR (OAB RJ169953)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): RODRIGO MARRA (OAB DF020399)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do disposto no art. 485, IV do CPC.
30/09/2025, 00:00
Autor falecido e sem habilitação de sucessores
29/09/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007141-07.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR: LECI SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO (OAB RJ121050)
ADVOGADO(A): EVELYN WANZENIAK AGUIAR (OAB RJ169953)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): RODRIGO MARRA (OAB DF020399)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 85 - Intime-se a parte ré para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
14/07/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007141-07.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR: LECI SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO (OAB RJ121050)
ADVOGADO(A): EVELYN WANZENIAK AGUIAR (OAB RJ169953)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): RODRIGO MARRA (OAB DF020399)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 61, PET1. Indefiro o pedido de produção de prova oral, por meio de audiência de instrução e julgamento, na medida em que a prova documental é suficiente para deslinde da controvérsia.
Evento 43, REPLICA1. Indefiro, outrossim, o pedido de produção de prova pericial contábil formulado pela parte autora em réplica, posto que, como informado na petição inicial e em sua emenda, "a autora não reconhece nenhuma das contratações que motivaram os descontos questionados na presente" (evento 7, EMENDAINIC1, fls. 2/3).
Evento 64 e evento 54. Defiro o pedido para realização de perícia grafotécnica, cabendo ao Banco Pan e Banrisul o pagamento dos honorários periciais, na forma do art. 429, II do CPC.
Apresentem as partes os seus quesitos, bem como assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, proceda a Secretaria à indicação de profissional especialista GRAFOTÉCNICO(A), constante da lista de peritos cadastrados pela DIRFO para ser nomeado(a) por este Juízo, intimando(a) para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
Defiro, ainda, o pedido formulado pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. de expedição de ofício ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., a fim de que apresente comprovantes de realização dos créditos ímpugnados - R$5.679,13 / R$9.177,74 / R$3.204,76 - na conta bancária da parte autora (Agência 0127, Conta 030135675), formalizados no ano de 2017.
Finalmente, homologo a transação efetuada entre as partes - eventos 38, 39 e 43 - e julgo extinto sem resolução de mérito o pedido em face de BANCO DAYCOVAL, nos termos do artigo 485, VI do CPC.
Intimem-se.