Recurso Especial 5005879-70.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5005879-70.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212819/2026

11/03/2026, 07:41

Protocolizada Petição 212819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 07:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 255644/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255644 - AgInt no REsp 2152404 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:55

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

04/02/2026, 17:02

Retirada de pauta - Petição Nº 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

23/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445836/2025

20/05/2025, 10:36

Protocolizada Petição 445836/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 07:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212819/2026

Protocolizada Petição 212819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 255644/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255644 - AgInt no REsp 2152404 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00255644/2025 - AgInt no REsp 2152404/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445836/2025

Protocolizada Petição 445836/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2025

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legal

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