Agravo de Instrumento 5004857-06.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BEMFEITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

21/09/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/07/2023, 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2023, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

21/09/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 10:44

25/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/07/2023, 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2023, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BEMFEITO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5004857-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

07/06/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

24/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

15/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2023, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

27/04/2023, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/04/2023, 17:13

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/04/2023, 22:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

14/04/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 10:59