Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2023, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/10/2023, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/10/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2023, 17:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020211-60.2023.4.02.9445/TRF (LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI)
02/10/2023, 17:38
Juntada de Petição
29/08/2023, 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2023, 13:01
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012018 processada no TRF2 com o no. 50074792420234029388/TRF (LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI)
29/08/2023, 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012018 processada no TRF2 com o no. 50202116020234029445/TRF (LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI)
29/08/2023, 00:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012018 processada no TRF2 com o no. 50074792420234029388/TRF (SERGIO RICARDO PEREIRA ALMEIDA)
29/08/2023, 00:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012018
28/08/2023, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
26/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/08/2023, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/08/2023, 18:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012018
08/08/2023, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2023, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2023, 16:22
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 16:21
Juntada de Petição
27/07/2023, 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/07/2023, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/07/2023, 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023, 14:55
Determinada a intimação
03/07/2023, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/06/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/06/2023, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023, 22:36
Determinada a intimação
29/06/2023, 22:36
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/05/2023, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/05/2023, 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023, 16:19
Determinada a intimação
29/05/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023, 16:31
Juntada de Petição
26/05/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/05/2023, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/05/2023, 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023, 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023, 17:33
Determinada a intimação
25/05/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 14:40
Alterado o assunto processual
25/05/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/05/2023, 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/05/2023, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 17:08
Juntada de Petição
24/05/2023, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/05/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
10/04/2023, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/03/2023, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023, 15:17
Determinada a intimação
15/03/2023, 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2023, 07:50
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 18:54
Juntada de Petição
28/02/2023, 18:32
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50167321020204025001
27/02/2023, 22:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: SERGIO RICARDO PEREIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016732-10.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 1026) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
24/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
11/04/2022, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/04/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/04/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022, 17:14
Determinada a intimação
08/04/2022, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/03/2022, 01:24
Juntada de Petição
22/03/2022, 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2022, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2022, 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022, 17:02
Determinada a intimação
10/03/2022, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 15:16
Juntada de Petição
10/03/2022, 00:23
Juntada de Petição
09/03/2022, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2022, 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2022, 01:01
Juntada de Petição
31/01/2022, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/12/2021, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91