Apelação Cível 0500089-07.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 85.877,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALTAIR ANTONIO BARTINISKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

JARDEL JACKSON MARCHIORI

OAB/SC 013276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

24/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

24/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

24/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 12:47

Juntada de Petição

10/07/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

24/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

24/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

24/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

22/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 12:47

Juntada de Petição

10/07/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntado(a)

20/06/2023, 16:08

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

07/06/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/06/2023, 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

04/03/2022, 17:02

Juntado(a)

04/03/2022, 17:02

Despacho

24/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

24/02/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:54