Apelação / Remessa Necessária 5074881-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 42.179,55

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COSTURA E LACTARIO PRO INFANCIA

CNPJ 33.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

27/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 17:08

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RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465•Representa: PASSIVO

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956•Representa: PASSIVO

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/09/2023, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2023, 22:26

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

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