Procedimento Comum Cível 5003224-95.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 20/04/2026 - PETIÇÃO Evento 72 - 23/03/2026 - Determinada a intimação

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes para juntar declaração de próprio punho de que são os únicos herdeiros da falecida autora. Prazo: 15 dias. Cumprido, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 5 dias. Sem oposição, defiro a habilitação requerida. À Secretaria para as devidas anotações. Após, venham conclusos.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Defiro a dilação do prazo por 10 dias.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Evento 56: Defiro a dilação do prazo por 10 dias. Decorrido, prossiga conforme despacho do evento 51.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se pela certidão de óbito (evento 42) que a falecida autora era viúva, deixou 4 filhos maiores e não deixou bens a inventariar. Assim, intime-se o requerente para que promova a habilitação dos 4 filhos da falecida autora, juntando aos autos as respectivas procurações, comprovante de residência, carteira de identidade, declaração de hipossuficiência, se requerida a gratuidade de justiça, declaração de próprio punho de que são os únicos herdeiros da falecida. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos para extinção. Cumprido, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 5 dias. Sem oposição, defiro a habilitação requerida. À Secretaria para as devidas anotações. Após, venham conclusos.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o óbito da autora ocorreu no dia 12/02/2025 (Evento 42 - CERTOBT2) e a sentença foi proferida em 14/07/2025, torno SEM EFEITO a sentença. Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, promover a eventual habilitação de possíveis herdeiros. Após, venham conclusos.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC Sem condenação em custas, ante a gratuidade de justiça deferida. Condeno o espólio da parte autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, suspensos na forma do §3º do art. 98 do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intime-se.

15/07/2025, 00:00

Abandono da causa

14/07/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ZULMERE FRANCISCA ROSA MUNIZ ADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação de falecimento da parte autora, intime-se o patrono da parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00