Apelação / Remessa Necessária 5024313-08.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2025, 17:07

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/02/2025, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

03/02/2025, 00:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:01

10/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2025, 17:07

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/02/2025, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

03/02/2025, 00:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024, 17:46

Juntada de Petição

07/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/03/2024, 11:28

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

01/03/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2024, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/10/2023, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

27/09/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

15/08/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/07/2023, 19:32

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 23:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2023, 17:35

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

07/06/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/02/2023, 13:55

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

14/02/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 19:32

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 17:35