Apelação Cível 5018332-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

JORGE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA

OAB/RJ 223466·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB/RJ 133475·CPF·Representa: Autor

JORGE BULCAO COELHO

OAB/RJ 080962·CPF·Representa: Autor

THAIS TOSTES LINHARES

OAB/RJ 220279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA

OAB/RJ 223466·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB/RJ 133475·CPF·Representa: Autor

JORGE BULCAO COELHO

OAB/RJ 080962·CPF·Representa: Autor

THAIS TOSTES LINHARES

OAB/RJ 220279·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 00:03

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 00:03

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 05:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

08/02/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 19:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

02/02/2022, 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 50018321020204025102/TRF2

02/02/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 19:07