Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029095-54.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

03/04/2026, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037764-52.2025.4.02.9445/TRF (MARIA LUCIA DO LAGO TORRES)

29/12/2025, 18:26

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037765-37.2025.4.02.9445/TRF (SIMONE ALMEIDA DA SILVA)

29/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

15/12/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 305

13/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 305 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 304

04/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

26/11/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

26/11/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 312

26/11/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 310

26/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 304

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 310

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 304

25/11/2025, 02:02

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:05

SENTENÇA

•08/02/2023, 17:55

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legal

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