Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027865-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027865-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO REQUERENTE: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARAL ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544) ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERENTE: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARAL ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544) ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/08/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARAL ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544) ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/08/2025 - PETIÇÃO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARAL ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544) ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARAL ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544) ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC, para tão somente reconhecer a omissão, sanando-a nos termos da fundamentação acima. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (10 dias). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo. De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/05/2025, 15:51

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2025, 17:24

Procedência em Parte

19/02/2025, 22:05

Mero expediente

05/09/2024, 17:41

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00