Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011699-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011699-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 23/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 09:35

Mudança de Classe Processual

29/10/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. Intime-se a CEABDJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/10/2025, 20:10

Homologação de Transação

03/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 12:55

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

27/08/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011699-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES AUTOR: JANE BATISTA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES

15/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/05/2025, 18:45

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00