Procedimento Comum Cível 5035381-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5035381-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, os PPP's referentes aos períodos de 11/08/1995 a 31/08/1995, 01/09/1995 a 08/10/1996, 01/10/1996 a 11/01/1999 e de 02/05/2006 a 31/08/2006. Consigno que, havendo óbice pela(s) empresa(s) para fornecimento de tais documentos a presente decisão servirá como autorização para que a parte autora solicite os documentos diretamente às empregadoras, servindo-se da decisão como ofício. Em sendo assim, para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR as empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS. Dê-se ciência às partes acerca das informações previdenciárias anexadas nos eventos 78/79.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo de suspensão deferido no evento 62, intime-se o autor para dar cumprimento à determinação do evento 18, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

01/02/2026, 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/11/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo (arts. 4º e 6º do CPC) e considerando os sucessivos pedidos de dilação de prazo e de suspensão do feito, defiro o pedido de suspensão formulado pelo autor pelo prazo derradeiro de 30 (trinta) dias. Intime-se.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo de suspensão deferido no evento 44, intime-se o autor para cumprir a determinação do evento 18, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

01/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido (evento 42) de suspensão dos autos por 30 (trinta) dias. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035381-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DORIEDSON COUTINHO DEORCE ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo de suspensão deferido no evento 28, intime-se o autor para cumprir a determinação do evento 18, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00