Apelação / Remessa Necessária 5004936-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5004936-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL acerca dos cálculos apresentados pela exequente no evento 43 concernente ao reeemboso das custas processuais, à Secretaria para cumprimento do item 4 da decisão do evento 51. Diligencie-se. Tendo em vista o requerimento juntado no evento 45, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se há interesse no prosseguimento do presente feito. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 12:54

Publicação (Acórdão)

26/04/2024, 13:32

Sentença confirmada em parte

25/04/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/10/2023, 16:21

Documentos

•07/10/2025, 00:00