Apelação / Remessa Necessária 5066495-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

15/08/2023, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

15/08/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

15/08/2023, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

15/08/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

08/08/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

07/06/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/06/2023, 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2020, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020, 20:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/10/2020, 21:05

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 17:43