Apelação / Remessa Necessária 5001570-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREVENT PHARMACEUTICALS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 18:39

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/10/2023, 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44

02/10/2023, 18:23

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 13:52

14/11/2023, 18:39

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/10/2023, 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44

02/10/2023, 18:23

Juntada de Petição

02/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2023, 22:07

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

02/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

26/07/2023, 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

23/07/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 15:32

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:31

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

07/06/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/05/2023, 20:01

Juntado(a)

12/05/2023, 20:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01