Apelação / Remessa Necessária 5051292-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INNOVARE TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLO

OAB/RJ 068191·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

01/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

01/08/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 15:45

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

01/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

01/08/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

17/07/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 15:45

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2023, 23:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

07/06/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/06/2023, 15:35

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/04/2023, 18:37

Juntado(a)

25/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 14:57