Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
EXECUTADO: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão à executada quanto à suspensão da exigibilidade do pagamento das custas e honorários de sucumbência (evento 59, PET1), ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, conforme decisão do evento 4, DESPADEC1, sem impugnação da ora exequente.
Intimem-se as partes para ciência.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
EXECUTADO: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
EXECUTADO: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente o pedido autoral, intime-se a parte Autora para efetuar o depósito do valor indicado pela parte exequente na petição do evento 49, CALC2, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que, decorrido o prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC), ou para apresentar impugnação (art. 535, do CPC).
Após, voltem os autos conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 13:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/10/2025, 16:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/09/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante ao trânsito em julgado e à condenação ao pagamento das custas, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais.
Ato contínuo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito.
Cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, CPC.
15/07/2025, 00:00
Improcedência
14/07/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Tendo em vista a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Na mesma oportunidade, deverão as partes indicar, de forma específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir, relacionando os respectivos fatos que se pretende demonstrar com cada meio de prova indicado. A autora poderá, neste momento, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela ré.
Ficam as partes advertidas de que a requisição judicial de documentos depende da demonstração de que a parte não pode obtê-los por outros meios.
Após, façam os autos conclusos para sentença.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 19:17
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
EXECUTADO: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
EXECUTADO: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente o pedido autoral, intime-se a parte Autora para efetuar o depósito do valor indicado pela parte exequente na petição do evento 49, CALC2, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que, decorrido o prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC), ou para apresentar impugnação (art. 535, do CPC).
Após, voltem os autos conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 13:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/10/2025, 16:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/09/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante ao trânsito em julgado e à condenação ao pagamento das custas, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais.
Ato contínuo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito.
Cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, CPC.
15/07/2025, 00:00
Improcedência
14/07/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-74.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUZIA CORREA DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
AUTOR: PAULO BRAGA ANTUNES JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ180451)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Tendo em vista a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Na mesma oportunidade, deverão as partes indicar, de forma específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir, relacionando os respectivos fatos que se pretende demonstrar com cada meio de prova indicado. A autora poderá, neste momento, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela ré.
Ficam as partes advertidas de que a requisição judicial de documentos depende da demonstração de que a parte não pode obtê-los por outros meios.
Após, façam os autos conclusos para sentença.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 19:17
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)